FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
CONSTITUCIONALIDADE DA LEI INSTITUIDORA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Há muito o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou recepcionada pela Constituição rep...
MEDICAMENTO QUE NÃO CONSTA DA LISTA DO SUS. NOVA PRÁTICA JUDICIAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Não poucas vezes, quer pelo alto custo, quer pelas dúvidas quanto ao respectivo efeito, medicamentos...
quarta-feira, 3 de outubro de 2018
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO POR PROBLEMA DE SAÚDE EM MEMBRO DA FAMÍLIA. UM CASO DE IMPROCEDÊNCIA. SUBMISSÃO DO AUTOR AO DEMOCRÁTICO PROCESSO LEGAL DE REMOÇÃO
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Nem sempre o Servidor Público Federal tem direito de remoção do local no qual foi lotado para a c...
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