FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 19 de junho de 2018

CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. STF, STJ, TRF5R. ATUAL ENTENDIMENTO. CASO DE IMPROCEDÊNCIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo, indica-se o último entendimento dos Tribunais Superiores e do Tribunal Regi...
quinta-feira, 3 de maio de 2018

PREVIDENCIÁRIO. ARTROSE. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença que trata de trabalhador acometido de artrose, por longo período, sem reabilitaçã...
quinta-feira, 26 de abril de 2018

CEGUEIRA(MONOCULAR E BINOCULAR). ISENÇÃO DO IRPF. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr O portador de cegueira monocular pode gozar da isenção do IRPF? Ou, para tanto, tem que ser cego dos do...
terça-feira, 24 de abril de 2018

PRESCRIÇÃO CIVIL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO. A SÚMULA 150 DO STF E O ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na decisão que segue, interessante questão relativa ao prazo da pretensão executória...
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