FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 26 de abril de 2018
CEGUEIRA(MONOCULAR E BINOCULAR). ISENÇÃO DO IRPF. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr O portador de cegueira monocular pode gozar da isenção do IRPF? Ou, para tanto, tem que ser cego dos do...
terça-feira, 24 de abril de 2018
PRESCRIÇÃO CIVIL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO. A SÚMULA 150 DO STF E O ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na decisão que segue, interessante questão relativa ao prazo da pretensão executória...
quarta-feira, 18 de abril de 2018
IMÓVEL. FINANCIAMENTO VIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, são debatidos os requisitos legais para que um...
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