FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 18 de abril de 2018
IMÓVEL. FINANCIAMENTO VIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, são debatidos os requisitos legais para que um...
segunda-feira, 2 de abril de 2018
IRT - IMPROCEDÊNCIA. ADAPTAÇÃO AOS TETOS DAS EC 20/98 E 41/2003 PREJUDICADA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue interessante sentença, envolvendo pedido para aplicação do Índice de Reajuste do Teto - I...
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