FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 9 de março de 2018

IMUNIDADE RECÍPROCA. AUTARQUIA FEDERAL GOZA DE IMUNIDADE DO IPTU. ESCRITURA PÚBLICA NÃO REGISTRADA. IRRELEVÂNCIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Dedico a sentença que segue ao saudoso jus-tributarista baiano ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO, de cuja...
terça-feira, 6 de março de 2018

O ICMS E O ISS ENTRAM NA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior   Na decisão que segue, firmou-se o entendimento de que não pode ser aplicado o entendimento do ...
sexta-feira, 2 de março de 2018

EXECUÇÃO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, PRATICADO PELO EXECUTADO. MULTA A FAVOR DA PARTE EXEQUENTE.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Juiz, na decisão que segue,  aplica uma regra do novo Código de Processo Civil brasilei...
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL: SISTEMA DE PROVAS. APOSENTADORIA ESPECIAL: DETALHAMENTOS.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma interessante sentença, na qual são discutidos os direitos previdenciários dos trabalhado...
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