FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
DNIT. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO. DANOS EMERGENTES.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. A omissão do DNIT na preservação da boa qualidade do asfalto nas rodovias federais tem lhe causad...
domingo, 18 de fevereiro de 2018
CITADO POR EDITAL. EFEITOS DA NÃO CONTESTAÇÃO.
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PROCESSO Nº: 0801660-24.2015.4.05.8300 - MONITÓRIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA ...
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
ICMS, EXCLUSÃO DA BC DA COPIS-PASEP E DA COFINS. ISS, NÃO EXCLUSÃO DA BC DESSAS CONTRIBUIÇÕES.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O valor do ICMS, já decidiu o Plenário do STF, sob repercussão geral, não se computa na base de ...
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