FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

MAIS UM DRAMA HUMANO NA SUCATEADA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: NEGAM A UM CIDADÃO, COM UMA BALA NO TÓRAX E OUTRA NA CABEÇA, UMA VAGA NA UTI. .

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PROCESSO Nº: 0801033-15.2018.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: F. A. S. N. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(...
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

ICMS NÃO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DA COPIS-PASEP. PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO STF, SOB REPERCUSSÃO GERAL. A REPETIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DAS PARCELAS JÁ PAGAS SÓ À LUZ DO ART. 166 DO CTN.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O Plenário do STF, sob repercussão geral, decidiu que o valor do ICMS não entra na base de cálculo ...
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

GREVE, UM DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA A TODO TIPO DE TRABALHADOR.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O Servidor Público pode fazer greve?  Esse polêmico assunto encontra-se analisado na decisão ...
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

ACUMULAÇÃO DE CARGOS. POSSIBILIDADE.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.  Admitiu-se, na sentença que segue, que as Impetrantes acumulassem dois cargos, cujos horários e...

Hipótese de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Efeitos.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, na qual foi ratificada decisão que concedeu medida liminar, enfrenta-se u...
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