quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

AÇÃO EXECUTIVA. QUITAÇÃO. EXTINÇÃO.

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  Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue um exemplo de extinção de uma ação executiva, à luz do atual Código de Processo Civil. ...
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Reconhecimento do pedido pela Parte Ré e Gozo de Duas Férias no mesmo ano, por Servidor Público Federal.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Na sentença que segue, chamo a atenção para a novidade processual, que faz parte do novo Cód...
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

CADUCA A PRETENSÃO DE REVISÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO FALECIDO APOSENTADO, FALTA À PENSIONISTAS INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR PARA PEDIR REVISÃO DA PENSÃO POR REFLEXOS DA CADUCA REVISÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. OU SE A REVISÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO ESTÁ CADUCO, NÃO PODE GERAR REFLEXOS, APÓS A CADUCIDADE, NO DIREITO DERIVADO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Pensionistas tem legitimidade para pedir revisão dos proventos de aposentadoria do Fal...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

COMO GANHAR O DOBRO DO QUE GANHA UM MINISTRO DA SUPREMA CORTE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E COM O "PLACET" DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM JULGADO SOB REPERCUSSÃO GERAL

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. . O Plenário do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu, sob repercussão geral, q...
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. RETIFICAÇÃO POR MERO DESPACHO. PRECEDENTE DO STJ.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Erro material na sentença e a sua retificação. Eis um caso concreto, ocorrido no dia de hoje.  Boa...
terça-feira, 28 de novembro de 2017

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, A SER PAGA PELOS COFRES PÚBLICOS, SEM NENHUMA CONTRAPARTIDA DOS TRABALHADORES, SÓ PODE SER INSTITUÍDA POR LEI, DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Discute-se, na sentença que segue, quanto à competência do Chefe do Poder Executivo para conceder, p...