FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
REGISTRO DE ARMA DE FOGO. RENOVAÇÃO. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DISPENSA DE EXAME PSICOLÓGICO.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Renovação do registro de arma de fogo, pertencente a Membros do Ministério Público, que ...
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
PRESCRIÇÃO. CONTRATO. INADIMPLÊNCIA. VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PRESTAÇÕES FALTANTES. MANUTENÇÃO DO TERMO INICIAL DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL: DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO ANTES DO VENCIMENTO ANTECIPADO. PRECEDENTES DO STJ.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença que trata da prescrição de obrigação contratual civil, à luz de sedimentado entendi...
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, FIXADA EM TITULO JUDICIAL. JUROS DE MORA. A PARTIR DA CITAÇÃO(CPC/73) OU DA INTIMAÇÃO(CPC/2015).
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Devedor de verba honorária, incidente sobre o valor corrigido da causa, fixada em título judic...
terça-feira, 15 de agosto de 2017
MAIS UM PESADELO NO SUS.
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão enfrentando mais um dos inúmeros pesadelos diários dos hospitais públicos br...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web