FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, FIXADA EM TITULO JUDICIAL. JUROS DE MORA. A PARTIR DA CITAÇÃO(CPC/73) OU DA INTIMAÇÃO(CPC/2015).

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Devedor de verba honorária, incidente sobre o valor corrigido da causa, fixada em título judic...
terça-feira, 15 de agosto de 2017

MAIS UM PESADELO NO SUS.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão enfrentando mais um dos inúmeros pesadelos diários dos hospitais públicos br...
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

HOMEM QUE PRATICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO PODE SER VIGILANTE, COM PORTE DE ARMA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Homem que agride mulher não pode, segundo a legislação e a jurisprudência dos Trib...
quinta-feira, 3 de agosto de 2017

AÇÃO MONITÓRIA E EMBARGOS MONITÓRIOS. REQUERIDAS, UMA OPÔS EMBARGOS MONITÓRIOS, A OUTRA REVEL. APLICAÇÃO PRÁTICA, SIMULTÂNEA, DO § 2º DO ART. 701 E DO § 7º DO ART. 702, TODOS DO NCPC.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, aplico, simultaneamente,  as regras do § 2º do art. 701 e s regras do do §...
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