FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

HOMEM QUE PRATICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO PODE SER VIGILANTE, COM PORTE DE ARMA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Homem que agride mulher não pode, segundo a legislação e a jurisprudência dos Trib...

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

AÇÃO MONITÓRIA E EMBARGOS MONITÓRIOS. REQUERIDAS, UMA OPÔS EMBARGOS MONITÓRIOS, A OUTRA REVEL. APLICAÇÃO PRÁTICA, SIMULTÂNEA, DO § 2º DO ART. 701 E DO § 7º DO ART. 702, TODOS DO NCPC.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na decisão que segue, aplico, simultaneamente, as regras do § 2º do art. 701 e s regras do do §...

terça-feira, 1 de agosto de 2017

PROTESTO JUDICIAL. NECESSIDADE DE CITAÇÃO PARA INTERROMPER A PRESCRIÇÃO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C INCISO II DO ART. 202 DO CÓDIGO CIVIL

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Quer me parecer que desde o Código Civil de 1916, tendo em vista a regra do inciso II do seu...

quinta-feira, 27 de julho de 2017

FALTA LEGITIMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DE PESSOA QUE NÃO ERA ASSOCIADA DA ENTIDADE IMPETRANTE NA DATA DA IMPETRAÇÃO

Por Francisco Alves dos Santos Júnior A Associação impetra um mandado de segurança coletiva e é vencedora. Aqueles que eram seus a...

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