FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

EXCLUSÃO DO VALOR DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DAS COPIS-PASEP E COFINS.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A exclusão do valor do ISS da base de cálculo das COPIS-PASEP e COFINS é o tema da decisão q...
domingo, 28 de maio de 2017

O REMÉDIO DA USP, FOSTOETANOLAMINA SINTÉTICA, CONTRA O CÂNCER. JUDICIALIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA

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Por Francisco Alves dos Santos  O famoso remédio contra câncer, criado por um cientista da USP, ainda não aprovado pela ANVISA, tamp...
sexta-feira, 19 de maio de 2017

DECADÊNCIA DE PRETENSÃO PREVIDENCIÁRIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, esgota-se o assunto, inclusive no campo da jurisprudência do Superior Trib...
sexta-feira, 5 de maio de 2017

VAGA EM UTI NEONATAL. DRAMA DA SAÚDE PÚBLICA. VERBA HONORÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo, foi enfrentado um dos dilemas diários da população brasileira, a falta d...
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