FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

DECADÊNCIA DE PRETENSÃO PREVIDENCIÁRIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, esgota-se o assunto, inclusive no campo da jurisprudência do Superior Trib...
sexta-feira, 5 de maio de 2017

VAGA EM UTI NEONATAL. DRAMA DA SAÚDE PÚBLICA. VERBA HONORÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo, foi enfrentado um dos dilemas diários da população brasileira, a falta d...
quarta-feira, 26 de abril de 2017

O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEVE EXALAR CONFIANÇA, RESPEITO E LIBERDADE.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr A certidão curricular, provando que o(a) Aluno(a) cumpriu todas as cadeiras exigidas na Universidade...

EMPRESAS DA ÁREA MÉDICA.BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL. LUCRO PRESUMIDO E LUCRO POR ESTIMATIVA. LEI X INSTRUÇÃO NORMATIVA. PREVALÊNCIA DA LEI.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A base de cálculo, no lucro presumido e no lucro por estimativa, do IRPJ e da CSLL das Empresas...
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