FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

UM ESTRANHO CASO PROCESSUAL-TRIBUTÁRIO QUE EXIGIU DO JUIZ O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue um interessante caso de indeferimento da petição inicial, por ter a Parte Autora feito pedido...
segunda-feira, 17 de abril de 2017

COOPERATIVA É CONSIDERADA EMPRESA SIMPLES E ESTA É CONSIDERADA MICRO-EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. CASO DE COMPETÊNCIA DA JEF.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Se o valor da causa for inferior a sessenta salários mínimos, e a Parte Autora for uma Cooperati...
domingo, 16 de abril de 2017

CASO DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, FICANDO PREJUDICADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma sentença de indeferimento da petição inicial, com prejuízo de decidir-se sobre o pedido d...
quinta-feira, 30 de março de 2017

PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DO DIREITO. UM CASO CONCRETO.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Um caso em que não foi aplicada a Súmulas 163 do extinto Tribunal Federal de Recursos, nem a s...
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