FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

PREVIDENCIÁRIO. ADAPTAÇÃO AOS TETOS DAS EC 20 E 41. STF.PLENÁRIO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença na qual se aplica julgado do Plenário do Supremo Tribunal Federal, dando ganho ...

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

OS ADVOGADOS X RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE E DA ISONOMIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os Advogados, como qualquer cidadão brasileiro, têm que ser submetidos às regras de fiscaliz...

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FAZENDA MUNICIPAL X FAZENDA NACIONAL. VERBA HONORÁRIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue interessante decisão que trata do assunto execução de título judicial, tendo no polo at...

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

BUSCA E APREENSÃO DE BENS MÓVEIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOVA LEGISLAÇÃO.

Por Francisco Alves do Santos Júnior Houve uma grande modificação no Decreto-lei nº 911, de 1969, que trata da ação de busca e apreens...

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