FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
CONTRATO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH: CES-COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ATUALIZAÇÃO PELA TR OU PES/CP. SISTEMÁTICA DE AMORTIZAÇÃO NO SALDO DEVEDOR DAS PRESTAÇÕES PAGAS. ACÓRDÃOS DE RECURSOS ESPECIAIS COM EFEITO REPETITIVO DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença, que foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,...
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
CONTRA AÇÃO MONITÓRIA NÃO CABE A AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, MAS SIM EMBARGOS MONITÓRIOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Contra ação monitória não cabem embargos à execução, mas sim embargos monitórios. Embora o Juiz tenh...
terça-feira, 6 de setembro de 2016
UM CASO DE NEGATIVA DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Um caso em que a medida liminar, em mandado de segurança, foi negada. Obs.: decisão pesquisada ...
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