FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Judicialização da Saúde Pública. Novo Caso.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença, na qual se debate, novamente, um problema que envolve a judicialização da saúd...

quinta-feira, 7 de julho de 2016

UMA DAS NOVIDADES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 2015, que entrou em vigor no ...

quarta-feira, 6 de julho de 2016

PENSÃO ESTATUTÁRIA POST MORTEM. PRESCRIÇÃO DO “FUNDO DO DIREITO”. PRAZOS

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ , que corresponde ao seu Plenário, dec...

sexta-feira, 10 de junho de 2016

LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA, NEM CONTADA PARA APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA E PAGAMENTO DO RESPECTIVO VALOR AO SERVIDOR APOSENTADO. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. A licença-prêmio já não mais existe para o Servidor Público Federal Civil. Mas, quando existia, a Lei...

sexta-feira, 3 de junho de 2016

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS. ÁREA DE SAÚDE. LIMITE DO TOTAL DA CARGA HORÁRIA.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. O Servidor Público da área de saúde, que pode acumular dois empregos públicos, tem limite tota...

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