FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 1 de março de 2016

Decadência ou Prescrição?

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O art. 103 da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, que trata dos benefícios da previdência social, sob os cui...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

AUDITOR DE TRIBUNAL DE CONTAS NÃO PODE SER ADVOGADO. INCOMPATIBILIDADE. APLICAÇÃO DE REGRAS LEGAIS C/C PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, discute-se o seguinte problema: pode um auditor de um Tribunal de Contas i...
Um comentário:
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

CONVENÇÃO INTERNACIONAL ENTRE PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE NO CAMPO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE QUANTO À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS. O CASO DE UM MÉDICO CUBANO.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Convenção Internacional firmado por Países da América Latina e do Caribe e a validade de diplomas...
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