FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

REMÉDIO CONTRA CÂNCER PRODUZIDO POR CIENTISTA DA USP. NÃO APROVAÇÃO PELA ANVISA. NÃO INCLUSÃO NO ROL DE REMÉDIOS DO SUS. NEGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. O já famoso remédio contra câncer, produzido por um cientista da USP, ainda não aprovado pela ANV...

Um comentário:

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

TEMAS TRIBUTÁRIOS QUE FORAM SUBMETIDOS A REPERCUSSÃO GERAL NO ANO DE 2015, SUB JUDICE.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Eis os temas tributários que foram submetidos a repercussão geral no ano de 2015 e que ainda estã...

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO APONTADO COMO COATOR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. O mandado de segurança tem que ser instruído com a prova do ato apontado como coator ou informar q...

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ETIQUETA DE CONSUMO DE ENERGIA EM PRODUTO ELÉTRICO. OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. A sentença abaixo trata da obrigação que tem todo Fornecedor de produtos elétricos de exibi-los a...

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