FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

REMÉDIO CONTRA CÂNCER PRODUZIDO POR CIENTISTA DA USP. NÃO APROVAÇÃO PELA ANVISA. NÃO INCLUSÃO NO ROL DE REMÉDIOS DO SUS. NEGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O já famoso remédio contra câncer, produzido por um cientista da USP, ainda não aprovado pela ANV...
Um comentário:
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

TEMAS TRIBUTÁRIOS QUE FORAM SUBMETIDOS A REPERCUSSÃO GERAL NO ANO DE 2015, SUB JUDICE.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Eis os temas tributários que foram submetidos a repercussão geral no ano de 2015 e que ainda estã...
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO APONTADO COMO COATOR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O mandado de segurança tem que ser instruído com a prova do ato apontado como coator ou informar q...
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ETIQUETA DE CONSUMO DE ENERGIA EM PRODUTO ELÉTRICO. OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A sentença abaixo trata da obrigação que tem todo Fornecedor de produtos elétricos de exibi-los a...
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