FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
HOMOAFETIVIDADE E REFLEXOS NO CAMPO PREVIDENCIÁRIO ESTATAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue uma decisão judicial envolvendo um caso de homoafetividade, com reflexos no campo previdenciá...
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. LONGO ATRASO NAS PRESTAÇÕES. VALIDADE.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Contrato pelo sistema financeiro da habitação. Se o(a) Mutuário(a)atrasa muitas prestações e não...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
A ANATEL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE, EFICIÊNCIA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A LEGISLAÇÃO QUE OS CONCRETIZA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A ANATEL também é obrigada a observar os princípios constitucionais da celeridade, efetividade e ...
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