FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sábado, 5 de dezembro de 2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONCOMITANTE OU SIMULTÂNEA NO CAMPO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA(INDIVIDUAL).

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A figura do Substituto Tributário Concomitante ou Simultâneo, muito popular na área do ICMS, um impos...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A FAZENDA PÚBLICA E A DISPENSA DE COBRANÇA DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR. A PORTARIA AGU 377, DE 2011.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.  Não sei por qual motivo, vez ou outra um dos Advogados Gerais da União, no Estado de Pernambuco, ...
terça-feira, 1 de dezembro de 2015

BENS PARTICULARES DO FALECIDO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O CÔNJUGE SUPÉRSTITE FAZ JUS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS FILHOS.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.       A péssima redação do inciso I do art. 1.829 do vigente Código Civil brasileiro tem levado a m...
domingo, 29 de novembro de 2015

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDÊNCIA NA SAÍDA DE FILIAIS DE ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Nos termos de regras do Código Tributário Nacional, as Filiais de estabelecimentos Importadores,  r...
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