FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
domingo, 29 de novembro de 2015
Caso Concreto de Não Aplicação da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Nas decisões que seguem, discute-se a efetiva aplicação da Súmula 345 do STJ, segundo a qual, nas ...
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento e o seu Caráter Comutativo(Sinalagmático)
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Na sentença abaixo, há uma análise de cunho constitucional e financeiro da contribuição previdenci...
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