FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. PAGAMENTO VIA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Sucessão de Bens Particulares. Quatro situações práticas, enfrentadas numa decisão judicial.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Sucessão de bens particulares: quando o cônjuge supérstite disputa esses bens com descendentes do cônj...
quarta-feira, 7 de outubro de 2015

EFEITOS, QUANTO AOS DEPENDENTES, DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

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      Por Francisco Alves dos Santos Júnior        Se o(a) Contribuinte do INSS deixa de contribuir por mais de dois anos, perde a q...
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