FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 30 de julho de 2015
ATIVIDADE ILÍCITA CONTRA O AMBIENTE, O MEIO EM QUE VIVEMOS. COMPETÊNCIA DO IBAMA PARA AUTUAR.
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PROCESSO Nº: 0807501-34.2014.4.05.8300 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: S T DE S L (e outro) ADVOGADA: F P DE B IMPETRADO: INSTITUTO...
terça-feira, 28 de julho de 2015
SUS, UNIVERSAL, MAS IGUALITÁRIO POR EXCELÊNCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, vem à tona, mais uma vez, o delicado problema da judicialização da saúde p...
sexta-feira, 24 de julho de 2015
DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NOVA SENTENÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma nova sentença sobre prescrição intercorrente da pretensão de Servidores Públicos receberem...
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