FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 24 de julho de 2015
DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NOVA SENTENÇA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma nova sentença sobre prescrição intercorrente da pretensão de Servidores Públicos receberem...
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Embargos de Declaração. Erro Material. Verba Honorária. Provimento.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr O juiz, não poucas vezes, comete erro material quando elabora suas decisões e sentenças. Nessa situação...
quarta-feira, 8 de julho de 2015
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS-PASEP. NOVO ENTENDIMENTO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão com novo entendimento sobre a pretensa exclusão do valor do ICMS da base de cálc...
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