FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Embargos de Declaração. Erro Material. Verba Honorária. Provimento.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr O juiz, não poucas vezes, comete erro material quando elabora suas decisões e sentenças. Nessa situação...
quarta-feira, 8 de julho de 2015
ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS-PASEP. NOVO ENTENDIMENTO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão com novo entendimento sobre a pretensa exclusão do valor do ICMS da base de cálc...
segunda-feira, 6 de julho de 2015
"DESAPOSENTAÇÃO" DO INSS E APROVEITAMENTO DO TEMPO E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA NOVA APOSENTADORIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Segurado aposentado no INSS que inicia atividade no serviço público direto da União, do...
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