FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 12 de junho de 2015
BUSCA E APREENSÃO DE BENS DEIXADOS EM DEPÓSITO. CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO E EXECUÇÃO EM VALOR, EM FACE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS BENS.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue um caso bem diferenciado. Ação de Busca e Apreensão de bens de uma Empresa Deve...
quinta-feira, 11 de junho de 2015
DEMISSÕES DO GOVERNO COLLOR. ANISTIA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO ANTERIOR À READMISSÃO E POSTERIOR À LEI 8.874/94(LEI DA ANISTIA). DIREITO INEXISTENTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Na época do governo Fernando Collor, muitos empregados de Estatais foram demitidos do serviç...
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