FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 4 de junho de 2015
ENSINO SUPERIOR. EXAME VESTIBULAR. FALSA COTISTA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. O candidato a exame vestibular nas Universidades Públicas do Brasil que se inscreve como cotista,...
terça-feira, 19 de maio de 2015
RESTITUIÇÃO DE VALOR, POR SERVIDOR PÚBLICO, RECEBIDO COM BASE EM DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE FOI REVOGADA.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, adota-se entendimento da Primeira Seção do Egrégio Superior Tribuna...
quarta-feira, 13 de maio de 2015
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PERCENTUAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O Adicional de Periculosidade do servidor público federal é devido no percentual de 10%, como ...
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