FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 28 de abril de 2015
"ABATE-TETO". SERVIDORES QUE ACUMULAM DOIS CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO. COMO DEVE SER FEITO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, discute-se a questão do "abate-teto" relativamente aos Servid...
sábado, 25 de abril de 2015
TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA POLÍCIA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE POR FORÇA DE REGRA CONSTITUCIONAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A sentença que segue trata de um assunto muito atual, pois, como se sabe, foi aprovado na Câmara d...
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