FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 21 de março de 2015
A Contribuição Previdenciária do INSS não incide sobre o Adicional Constitucional de férias(de 1/3, um terço), Valores relativos ao Vale-Transporte e ao Auxílio Creche.
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Esconder detalhes Por Francisco Alves dos Santos Jr As matérias enfrentadas na sentença que segue estão subjudice no STF, sob o e...
sexta-feira, 6 de março de 2015
TERRENO DE MARINHA SOB REGIME DE AFORAMENTO E DE OCUPAÇÃO. ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL E DO DIREITO DE OCUPAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA ALTERAÇÃO NO CADASTRO PERANTE O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue uma sentença que discute o problema da responsabilidade do Adquirente pelo registro da alter...
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