FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DE ENTE FEDERAL. A QUEM CABE O PAGAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença que discute quanto ao pagamento de despesas de exercícios anteriores de Ente Federal e...
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
REMOÇÃO DE SERVIDORA MÃE DE FILHA RECÉM-NASCIDA COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL À REMOÇÃO. CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE RELATIVA A DEFICIENTES. MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA LIMINARMENTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue decisão que envolve o delicado problema de uma Mãe, Servidora Pública Federal, que dá à lu...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
CORREÇÃO MONETÁRIA. DÍVIDA DA UNIÃO. ÍNDICE APLICÁVEL PROVISORIAMENTE. STF.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Qual índice de correção monetária se aplica nas dívidas judiciais da União, após o julgamento das Açõ...
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