FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
INCADUCIDADE TRIBUTÁRIA. NOVA TESE. NÃO ACOLHIMENTO PELO TRF DA 5ª REGIÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue sentença na qual o juiz adotou uma nova tese sobre incaducidade tributária,...
terça-feira, 18 de novembro de 2014
CONCILIAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO DO JULGADO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma sentença, com toda a fundamentação jurídico-legal, para caso de conciliação entre as ...
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
UM LAMENTÁVEL CASO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO JURÍDICO DA ENTIDADE SINDICAL EXEQUENTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Na execução de título judicial contra a Fazenda Pública, o advogado da Parte Exequente tem um pr...
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