FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL. GOZO OU INDENIZAÇÃO ASSEGURADOS, AINDA QUE AFASTADO PARA APRIMORMENTO PROFISSIONAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença que trata de um importante assunto: o direito que todo Servidor Público tem de ...
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
INSS. PRAZO DECADENCIAL PARA CANCELAR BENEFÍCIO. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AÇÃO DA BENEFICIÁRIA. PRESCRIÇÃO DE PARCELAS. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. SENTENÇA TRABALHISTA E REFLEXOS NO CAMPO PREVIDENCIÁRIO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue são discutidos diversos e interessantes assuntos no campo previdenciário: ...
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