FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 21 de julho de 2014
PESSOA COM "FICHA SUJA", LOGO SEM REPUTAÇÃO ILIBADA, NÃO PODE SER DIRIGENTE DE AGÊNCIA DE FOMENTO OFICIAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença e acórdão que tratam de importante assunto para a Sociedade Brasileira: pesso...
sexta-feira, 11 de julho de 2014
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UM SÉRIO PROBLEMA BRASILEIRO.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue uma decisão que aborda com grande problema nacional: a judicialização da saúde p...
quarta-feira, 9 de julho de 2014
PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941, DE 2011. REABERTURA DO PRAZO POR PORTARIA CONJUNTA DA RFB E DA PGFN.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma sentença, já apreciada e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na qua...
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