FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UM SÉRIO PROBLEMA BRASILEIRO.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue uma decisão que aborda com grande problema nacional: a judicialização da saúde p...

quarta-feira, 9 de julho de 2014

PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941, DE 2011. REABERTURA DO PRAZO POR PORTARIA CONJUNTA DA RFB E DA PGFN.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma sentença, já apreciada e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na qua...

segunda-feira, 2 de junho de 2014

CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS DA FAZENDA PÚBLICA: IPCA.

Esconder detalhes Por Francisco Alves dos Santos Júnior Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ...

quinta-feira, 22 de maio de 2014

ERRO DA POLÍCIA FEDERAL. DANOS MORAIS. IDOSOS. INDENIZAÇÃO

Por Francisco Alves dos Santos Jr A simples troca do número de um apartamento implicou num lamentável(embora escusável)erro...

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