FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 2 de junho de 2014
CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS DA FAZENDA PÚBLICA: IPCA.
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Esconder detalhes Por Francisco Alves dos Santos Júnior Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ...
quinta-feira, 22 de maio de 2014
ERRO DA POLÍCIA FEDERAL. DANOS MORAIS. IDOSOS. INDENIZAÇÃO
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Por Francisco Alves dos Santos Jr A simples troca do número de um apartamento implicou num lamentável(embora escusável)erro...
segunda-feira, 19 de maio de 2014
REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES. OMISSÃO DO(A)CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. INDENIZAÇÃO. ATUAL ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Como se sabe, há regras constitucionais e legais obrigando o(a)Chefe do Poder Executivo Federal a ...
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