FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITÁRIO INFIEL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue decisão na qual se discute a transformação da ação de busca e apreensão em ação de depósito...

sexta-feira, 25 de abril de 2014

EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RESTRIÇÃO DO ART. 2º-B DA LEI Nº 9.494, DE 1997. CASO DE INAPLICABILIDADE.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Regra legal que restringe direitos não pode gozar de interpretação extensiva, então Viúva de Ex-com...

quarta-feira, 23 de abril de 2014

LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA NO TEMPO PARA APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÛNIA. PRAZO PRESCRICIONAL.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior A licença-prêmio, no campo federal(União), foi extinta. Mas a Lei que a extinguiu ress...

sábado, 5 de abril de 2014

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO VERBAS DA EDUCAÇÃO NUM PEQUENO MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Por Francisco Alves dosi Santos Jr. Segue a documentação de fatos relativos a improbidade administrativa na administração de um...

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