FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
segunda-feira, 10 de março de 2014
O PODER-DEVER DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RELATIVAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Seguem sentenças e acordão nos quais se discute um assunto de grande importância: o ...
quinta-feira, 6 de março de 2014
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. CASO DE INTEMPESTIVIDADE.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Os prazos são o calcanhar de Aquiles para qualquer Advogado. No presente caso, temos uma s...
sábado, 1 de março de 2014
A BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr A decisão que segue interessa, especialmente, aos Advogados. Se a ação foi pr...
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