FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 1 de março de 2014
A BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIA.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr A decisão que segue interessa, especialmente, aos Advogados. Se a ação foi pr...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADES SEDIADAS EM CIDADES DIVERSAS. COMPETÊNCIA JUDICIAL DO MAGISTRADO DE UMA DELAS. OPÇÃO DO IMPETRANTE.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Se você vai impetrar um mandado de segurança contra três Autoridades, sendo que duas dela...
PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATANTE. NÃO CABE REVERSÃO DA COTA-PARTE DE DEPENDENTE QUE FALECE PARA DEPENDENTE SUPÉRSTITE
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A Lei 8.059, de 1990, regulamenta a pensão especial de ex-combatente, e nela admite-se a revers...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
FERROVIÁRIAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CABE PARIDADE COM VENCIMENTOS DOS ATIVOS DA CBTU, MAS SIM DA VALEC. IMPROCEDÊNCIA
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma sentença que discute o direito à complementaç...
3 comentários:
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