FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
FERROVIÁRIAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CABE PARIDADE COM VENCIMENTOS DOS ATIVOS DA CBTU, MAS SIM DA VALEC. IMPROCEDÊNCIA
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma sentença que discute o direito à complementaç...
3 comentários:
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue sentença, na qual o importante assunto "desvio de função no serviço público" é debati...
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