FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A COMPANHEIRA E O DIREITO À PENSÃO ESTATUTÁRIA DECORRENTE DA MORTE DO COMPANHEIRO APOSENTADO POR UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL

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Por Francisco alves dos Santos Júnior   Na sentença que segue, discute-se como se faz a prova de companheirismo para se fazer jus à...
quarta-feira, 25 de setembro de 2013

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUTUÁRIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. FALTA DE BAIXA NA HIPOTECA, POR CULPA DO BANCO E DA COOPERATIVA.

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    Por Francisco Alves dos Santos Jr      Segue sentença, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região(apelação cíve...
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