FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA, POR FORÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

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  Por Francisco Alves dos Santos Júnior     Não poucas vezes, quer pelo excesso de trabalho, quer por cansaço, que gera desa...
Um comentário:
segunda-feira, 5 de agosto de 2013

OMISSÃO DA ANATEL. LESÃO A DIREITO DE USUÁRIO POR CONCESSIONÁRIA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A ANATEL CUMPRA COM O SEU PODER-DEVER LEGAL. POSSIBILIDADE.

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       Por Francisco Alves dos Santos Júnior.         Pode o Judiciário obrigar determinada Autarquia a cumprir o seu poder-dever legal...
quarta-feira, 31 de julho de 2013

IMPORTAÇÃO. IPI. INCIDÊNCIA NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR OU DAS SUAS FILIAIS PARA O MERCADO INTERNO. EQUALIZAÇÃO DE PREÇO COM O PRODUTO NACIONAL. VEDAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL.

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    Por Francisco Alves dos Santos Júnior     Segue sentença, na qual se adota o entendimento de que a saída do produto importado do Es...
quinta-feira, 25 de julho de 2013

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ATUAÇÃO PLENA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X RESOLUÇÕES.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior        Segue decisão na qual se discute o problema da forma pela qual se deve fazer alterações...
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