FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO AOS PRAZOS

por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma decisão judicial, minutada por minha Assessora Rossana Marques, na qual se...

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. A Parte Autora pode desistir da ação antes da citação da Parte Ré? Sim, não há nenhum impediment...

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

NOVO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Embora o art. 738 do Código de Processo Civil do Brasil tenha sido alterado por L...

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

MANDADO DE SEGURANÇA: AUSÊNCIA DE PROVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, discute-se o problema da falta de comprovação, em mand...

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