FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
NOVO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Embora o art. 738 do Código de Processo Civil do Brasil tenha sido alterado por L...
Um comentário:
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA: AUSÊNCIA DE PROVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença que segue, discute-se o problema da falta de comprovação, em mand...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O CÂNCER E O IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A sentença que segue foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em acórdão ...
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