FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O CÂNCER E O IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO

Por Francisco Alves dos Santos Jr. A sentença que segue foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em acórdão ...

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO DE DAR. SEQUÊNCIA LÓGICA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma sentença que enfrenta, de forma didática, um problema muito comum nas execuções de jul...

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

SUCESSÃO. VERBAS PREVIDENCIÁRIAS ESTATUTÁRIAS DE FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RATEIO ENTRE COMPANHEIRA E FILHOS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na Decisão abaixo foram aplicadas as regras do novo Código Civil do Brasil, pelo qual a Compa...

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA A JUSTIÇA FEDERAL. CUSTAS. CASO CONCRETO.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁ...

Página inicial

Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Ver meu perfil completo

Tecnologia do Blogger.