FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

SUCESSÃO. VERBAS PREVIDENCIÁRIAS ESTATUTÁRIAS DE FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RATEIO ENTRE COMPANHEIRA E FILHOS.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior    Na Decisão abaixo foram aplicadas as regras do novo Código Civil do Brasil, pelo qual a Compa...
terça-feira, 15 de janeiro de 2013

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA A JUSTIÇA FEDERAL. CUSTAS. CASO CONCRETO.

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  PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 5ª   REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁ...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

ADVOGADO ACOMETIDO DE AVC. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE CORRESPONDE A PEDIDO DE LICENCIAMENTO PROFISSIONAL

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Um determinado I. Advogado foi acometido de violento acidente vascular cerebral-AVC e sua I. Advogada...
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. UM RARO CASO DE ACOLHIMENTO.

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    Por Francisco Alves dos Santos Júnior     Segue uma sentença na qual se deu provimento a uma Exceção de Pré-executividade. Como se ...
terça-feira, 8 de janeiro de 2013

MÃE, CATADORA DE LIXO E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue nossa primeira publicação deste ano de 2013. Trata-se de uma interessante sentença, envolve...
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