FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. UM RARO CASO DE ACOLHIMENTO.

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    Por Francisco Alves dos Santos Júnior     Segue uma sentença na qual se deu provimento a uma Exceção de Pré-executividade. Como se ...
terça-feira, 8 de janeiro de 2013

MÃE, CATADORA DE LIXO E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue nossa primeira publicação deste ano de 2013. Trata-se de uma interessante sentença, envolve...
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

FELIZ NATAL!

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 PRECISAMOS NOS VOLTAR PARA OS ENSINAMENTOS DE CRISTO, CUJO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO COMEMORAREMOS AMANHÃ, 25.12.2012: FRATERNIDADE, AMOR ...
terça-feira, 18 de dezembro de 2012

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FASE DO PRECATÓRIO OU DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. STF E STJ.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.   A celeuma sobre se incide ou não juros de mora e correção monetária na fase do Precatório ou da ...
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