FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FASE DO PRECATÓRIO OU DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. STF E STJ.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. A celeuma sobre se incide ou não juros de mora e correção monetária na fase do Precatório ou da ...
Um comentário:
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. SENTENÇA RELATIVA A UM CASO CONCRETO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro são fenômenos que têm gerado muitas d...
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