FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO REFORMADOR DA SENTENÇA. PREVALECE A VERBA FIXADA NA SENTENÇA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária ...

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CASOU ENGANADO, NÃO ERA O PAI DA CRIANÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ind...

domingo, 4 de novembro de 2012

ENSINO SUPERIOR. A IMUNIDADE DO INCISO IV DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O inciso IV do art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil assegura “gratuidade...

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

A PERÍCIA MÉDICO-JUDICIAL DEBATIDA NA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA-APM

Encontro Científico na Associação Paulista de Medicina-AMP a Respeito da Perícia Médica Civil e Previdenciária em Pessoas Pobres na Just...

2 comentários:

PREVIDENCIÁRIO. INSS. CONVERSÃO DE TEMPO DE ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS EM TEMPO DE ATIVIDADE COMUM

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue interessante sentença, na qual se discute matéria relativa à conversão de tempo especi...

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