FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR

›
P or Francisco Alves dos Santos Júnior      Enquanto tramita a ação individual, o Autor tem sua ...
terça-feira, 18 de setembro de 2012

FILHA, MAIOR E SÃ, NÃO TEM DIREITO À PENSÃO DE EX-COMBATENTE, QUANDO O SEU PAI FALECE DEPOIS DO ADVENTO DA LEI Nº 8.059, DE 1990.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior.      Na sentença que segue, analisa-se um caso em que a filha, maior e sã, de um falecido Ex-Co...
quinta-feira, 6 de setembro de 2012

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: QUANDO NÃO CABE.

›
0800652-17.2012.4.05.8300S 2ª VARA FEDERAL 05/09/2012 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: D E LTDA e outros REU: TAMANDARE PREFE...
sexta-feira, 31 de agosto de 2012

MUDANÇA DE CRITÉRIO JURÍDICO PELA ADMINISTRAÇÃO. RESPEITO AOS DIREITOS OBTIDOS PELO CRITÉRIO JURÍDICO ANTERIOR.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior        Se o Administrado adquire um determinado dirito sob critério jurídico-administrativo e...
quarta-feira, 29 de agosto de 2012

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR NA IMPORTAÇÃO E NA VENDA DOS PRODUTOS IMPORTADOS NO MERCADO INTERNO.

›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior.     Na sentença que segue, discute-se o problema do fato gerador do Imposto sobre Produtos Indu...
Um comentário:
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.